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Dez milhões

O artigo abaixo chegou na caixa-postal atraibuído ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque e teria sido publicado no no Jornal do Commercio do último dia 17.

No mesmo mês em que enfrenta sua pior crise política e ética, o governo Lula deixa de comemorar o que poderia ter sido um de seus maiores feitos: dez milhões de adultos alfabetizados. Nesses 30 meses, o governo Lula poderia ter reduzido o índice de analfabetismo à metade, de 14% para 7%.

Isso teria sido possível graças a uma ação iniciada no primeiro dia de governo, quando o MEC anunciou uma meta ambiciosa: alfabetizar em quatro anos todos os 20 milhões de brasileiros adultos que análises indicavam existir. Tinham sido executados vários programas de alfabetização, mas nenhum com o ideal revolucionário de abolir do problema com prazo definido. Foi criada no MEC uma secretaria especial para o tema, mobilizando a sociedade e estruturando o financiamento a entidades públicas e não-governamentais. Introduziu duas inovações: o controle nominal de cada aluno e o pagamento do custo por alfabetizado.

Apesar de formalizada somente em julho de 2003, a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo começou a funcionar já na primeira semana do governo Lula, sob a coordenação do professor João Luiz Homem de Carvalho. Em toda a história administrativa brasileira, poucos programas foram implementados tão rapidamente. O MEC reorientou R$ 100 milhões de recursos próprios, e obteve mais R$ 85 milhões de emendas parlamentares, para o programa Brasil Alfabetizado. Mesmo tendo começado sem dotação orçamentária ou estrutura formal, no final de 2003 o Brasil Alfabetizado tinha chegado a 1800 municípios, com 189 convênios (quase um convênio por dia útil) firmados com governos estaduais e municipais, ONGs e OCIPs, e cerca de 3,2 milhões adultos em processo de alfabetização - pouco mais de dois milhões atendidos por programas financiados pelo MEC, e quase 1,2 milhão em sala de aula graças a iniciativas independentes, privadas ou governamentais. Logo no seu primeiro ano, o programa superou em 200 mil a meta de incluir em cursos de alfabetização três milhões de brasileiros, o que levou a Unesco a premiar o presidente Lula em setembro de 2003.

Tudo indicava que em 2004, com orçamento garantido de R$ 185 milhões e a mobilização da sociedade, prefeituras e Estados, poderíamos chegar a mais quatro milhões de alfabetizados, e a dez milhões, em julho de 2005. Mas esse ritmo não foi mantido. A Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo foi extinta, e o processo de mobilização da sociedade foi abandonado. A meta da eliminação até 2006 foi transformada em programa de alfabetização gradual, nos mesmos moldes do passado. Em 18 meses (de janeiro de 2004 a junho de 2005), apenas 1,6 milhão de brasileiros - metade do que foi alcançado em 2003 - foram incluídos em programas de alfabetização.

Em 2004, o governo reduziu em 12% seus gastos com alfabetização de jovens e adultos, em relação a 2003. Até 2 de junho de 2005, tinham sido aplicados apenas R$ 1,2 milhão dos R$ 635 milhões previstos para este ano, ridículos 0,16% dos recursos orçados. Nesse passo, o Brasil só atingirá níveis de alfabetização similares aos da Argentina em 2022. Em 2016 nos igualaremos ao Paraguai.

O momento da crise política e ética poderia ser o da comemoração de uma formidável vitória social. Esses dois fatos estão tristemente relacionados. Se o governo federal tivesse projetos em andamento que imprimissem sua marca, que deixassem claro seu legado para o futuro, se estivesse construindo um Brasil diferente, teria feito alianças sem nenhum desses problemas.